Termos de uso
Aplicativo Natal Para Você
Última atualização: 02/03/2026
Estes Termos regulam o uso do aplicativo Natal Para Você.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda com as condições abaixo.
1. Objetivo do serviço
O app oferece:
- Busca de estabelecimentos
- Divulgação de promoções
- Informações locais
- Conexão entre usuários e comerciantes
Não somos responsáveis pela execução do serviço final do estabelecimento.
2. Cadastro
O usuário concorda em:
- Fornecer dados verdadeiros
- Manter informações atualizadas
- Não compartilhar login
- Ser maior de 18 anos ou autorizado por responsável
Podemos suspender contas falsas ou irregulares.
3. Regras de uso do usuário
É proibido:
- Publicar conteúdo ofensivo ou ilegal
- Manipular avaliações
- Praticar fraudes
- Usar o app para fins ilícitos
- Tentar invadir sistemas
O descumprimento pode gerar bloqueio.
4. Avaliações e comentários
Ao publicar avaliações, você:
- Autoriza uso público do conteúdo
- Garante veracidade
- Assume responsabilidade pelo que escreveu
Podemos moderar ou remover conteúdos inadequados.
5. Regras para comerciantes
Parceiros concordam em:
- Informar dados reais
- Manter preços atualizados
- Cumprir ofertas divulgadas
- Prestar serviços conforme anunciado
- Respeitar o Código de Defesa do Consumidor
O app não se responsabiliza por falhas na prestação do serviço do comerciante.
6. Pagamentos e anúncios
Serviços pagos (planos, anúncios, destaques):
- Valores informados previamente
- Pagamento antecipado
- Sem garantia de resultado específico
- Cancelamentos conforme contrato
7. Propriedade intelectual
Todo conteúdo do app (marca, design, código, textos) pertence ao Natal Para Você.
É proibido copiar, reproduzir ou distribuir sem autorização.
8. Limitação de responsabilidade
Não garantimos:
- Disponibilidade contínua do sistema
- Resultados financeiros
- Experiência específica em estabelecimentos
Atuamos apenas como plataforma de conexão.
9. Cancelamento de conta
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de:
- Violação destes termos
- Atividades suspeitas
- Solicitação do usuário
10. Alterações
Os termos podem ser modificados a qualquer momento.
O uso contínuo indica concordância.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para resolução de conflitos.